PORTARIA Nº 360/24 em 10.04.2024

EMENTA

• EXONERA CHEFE DE OUVIDORIA

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 360/24 em 10.04.2024.

EXONERA CHEFE DE OUVIDORIA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 44 de 03 de Março de 2017 e Memorando nº 6066/2024 de 09 de Abril de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar o Sr. MIGUEL LUIZ, inscrito no CPF sob o nº 621.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254454703, do cargo de CHEFE DE OUVIDORIA, vinculado ao Gabinete do Prefeito, a partir de 08 de Abril de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 08 de Abril de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 10 de Abril de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração