PORTARIA Nº 365/26 em 1º.04.2026.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 365/26 em 1º.04.2026.

CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e Memorando nº 4.976/2026 – SME de 30 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal VITOR GABRIEL MOREIRA, matrícula funcional 254917803, portadora do CPF 123.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na disciplina de MATEMÁTICA com as turmas do 6º a 9º ano nas séries finais do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Vereador Evaldo Staidel, em substituição ao Professor efetivo Antony Richard Olenik Neumann, que se encontra afastado em licença para tratar de assuntos particulares.

Período do contrato temporário de 19.02.2026 a 18.12.2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 1º  de Abril de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração