PORTARIA Nº 372/25
em 21.03.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 25/03/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 372/25
em 21.03.2025.
CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 13.004/2024 de 1º de Novembro de 2024 e Memorando nº 3.933/2025 de 12 de Março de 2025;
RESOLVE
Art.1º – Conceder a Servidora Pública Municipal LÚCIA FÁTIMA SILVANA DOS SANTOS TRIERWEILER, matrícula nº 513401, no cargo de PROFESSORA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para usufruir 90(noventa) dias de licença-prêmio, por 20 horas, referentes ao período aquisitivo de 11.02.2018 a 11.02.2023, a partir de 31.03.2025 a 28.06.2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 21 de Março de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
