PORTARIA Nº 376/26 

EMENTA

• EXONERA À PEDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 376/26 em 06.04.2026.

EXONERA À PEDIDO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 44 de 03 de Março de 2017 e Memorando nº 4.648/2026 de 25 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar à pedido a Sra. DANIELLE KONDLATSCH, inscrita no CPF sob o nº 034.xxx.xxx-xx, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, a partir de 05 de Abril de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 05 de Abril de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  06 de Abril de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração