PORTARIA Nº 378/26
em 07.04.2026.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 09/04/2026
EMENTA
- EXONERA À PEDIDO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 378/26
em 07.04.2026.
EXONERA À PEDIDO CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO
DE OBRAS E POSTURAS.
O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 44 de 03 de Março de 2017, Protocolo nº 4.191/2026 de 25 de Março de 2026 e Memorando nº 5.050/2026 de 31 de Março de 2026;
RESOLVE
Art. 1º – Exonerar à pedido a Sra. MANUELA SKONIESKI, inscrita no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254935401, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a partir de 27 de Março de 2026.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 27 de Março de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 07 de Abril de 2026.
CARLOS ALBERTO NITZ
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
