PORTARIA Nº 390/24
em 12.04.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 09/05/2024
EMENTA
- CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 390/24 em 12.04.2024.
CONTRATA PROFESSOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 6019/2024 – SME de 09 de Abril de 2024;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal GUSTAVO SABATKE, matrícula funcional 254891403, portador do CPF 112.xxx.xxx-xx, para atuar como Professor contratado por prazo determinado, com carga horária de 10 (dez) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com a turma do Pré-escolar I/II na educação infantil e do 1º e 5º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.B. Bituvinha, em razão do desmembramento provisório de turmas de acordo com Memorando 4.322/2023 em 17/05/2023.
Período do contrato temporário de 19.02.2024 a 13.12.2024.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Fevereiro de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 12 de Abril de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
