PORTARIA Nº 426/26
em 16.04.2026.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 22/04/2026
EMENTA
- DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 426/26
em 16.04.2026.
DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025, Protocolo nº 2.912/2026 em 09.03.2026 e Memorando nº 6.101/2026 de 15 de Abril de 2026;
RESOLVE
Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal JUCELIA BICHESKI STOCK, matrícula funcional 254782805, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma 4º ano do ensino fundamental, período vespertino, na E.M.E.B. Benemérito Felipe Carvalho Martins.
Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 09 (nove) de Março de 2026.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 09 de Março de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Abril de 2026.
CARLOS ALBERTO NITZ
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
