PORTARIA Nº 429/25 em 28.03.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 04/04/2025
EMENTA
- CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 429/25 em 28.03.2025.
CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024 e Memorando nº 4.443/2025 – SME de 20 de Março de 2025;
RESOLVE
Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal JAQUELINE STOBEL, matrícula funcional 254931601, portadora do CPF 117.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais,com a turma Bisseriada do 4º/5º ano no ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Augusta Vitoria, de acordo com o Memorando Parecer PGM nº 21.595/24 de 04.12.2024.
Período do contrato temporário de 10.02.2025 a 12.12.2025.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 10 de Fevereiro de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 28 de Março de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
