PORTARIA Nº 444/26 em 16.04.2026.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 444/26 em 16.04.2026.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e Memorando nº 6.027/2026 – SME de 14 de Abril de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal KEVERLIN CAETANO, matrícula funcional 254954401, portadora do CPF 118.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com turma do Pré – escolar I e II, na educação infantil, período matutino/vespertino, no C.E.I.M. Nossa Senhora das Graças, em substituição a Professora efetiva Isabela Cassias Pereira, que se encontra em atribuição de exercício em outra unidade escolar.

Período do contrato temporário de 05.03.2026 a 18.12.2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 05 de Março de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 16  de Abril de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração