PORTARIA Nº 449/26 em 16.04.2026.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.  

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 449/26 em 16.04.2026.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e Memorando nº 6.027/2026 – SME de 14 de Abril de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal RAQUEL RODRIGUES IZIDIO, matrícula funcional 254953301, portadora do CPF 016.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 4º ano no ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA, em substituição a Professora efetiva Viviane do Rocio Pasdiora Cardozo, que se encontra na função gratificada de Diretora Adjunta na referida unidade escolar.

Período do contrato temporário de 02.03.2026 a 18.12.2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Março de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Abril de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração