PORTARIA Nº 469/26

de 23.04.2026.

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 24/04/2026

EMENTA

  • PRORROGA CONTRATO TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

PORTARIA Nº 469/26 de 23.04.2026.

 

PRORROGA CONTRATO TEMPORÁRIO.

 

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025 e Memorando nº 6.164/2026 de 15 de Abril de 2026;

 

RESOLVE

 

Art. 1º – Prorrogar o Contrato Temporário, da seguinte professora:

 

 

Professor (a)

 

Prorrogação

da Portaria

 

Unidade escolar

 

Período de

Prorrogação

 

Rosalia Schelbauer De Oliveira

Matrícula funcional 254845406

 

341/26 em

01.04.2026

 

C.E.I.M. Ana Rank, em razão da Professora efetiva Marinalva Bicheski, que se encontrava em licença maternidade ter prorrogado seu retorno.

 

02.04.2026

a

02.04.2026.

 

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Abril de 2026.

 

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 23 de Abril de 2026.

 

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

 

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração