PORTARIA Nº 531/24 em 09.05.2024.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 531/24 em 09.05.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 8079/2024 – SME de 07 de Maio de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal JUCEMARA PEREIRA DOS SANTOS VANESKI, matrícula funcional 254917301, portadora do CPF 057.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 3º ano no ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA, em substituição a Professora efetiva Maria Celia Bileski Liebl que se encontra em função gratificada de Professora Responsável de AEE – Atendimento Educacional Especializado na referida unidade escolar.

Período do contrato temporário de 05.03.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 05 de Março de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 09 de Maio de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração