PORTARIA Nº 542/24 em 09.05.2024.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 542/24 em 09.05.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 8242/2024 – SME de 08 de Maio de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal BRENDA CRISTINA FRANÇA, matrícula funcional 254920501, portadora do CPF 110.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Berçário II, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Günther Werner, em substituição a Professora efetiva Daiana Stachuk dos Santos, que se encontra afastada em licença maternidade.

Período do contrato temporário de 09.04.2024 a 14.10.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 09 de Abril de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 09 de Maio de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração