PORTARIA Nº 568/24 em 14.05.2024

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 568/24 em 14.05.2024.

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 5476/2024 de 10 de Maio de 2024 e Memorando nº 8453/2024 de 13 de Maio de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Conceder ao Servidor Público Municipal NELSON DIAS DE MATOS, matrícula nº 254802301, exercendo o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 1º.03.2019 à 29.02.2024, a partir de 03 de Junho de 2024.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 14 de Maio de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração