PORTARIA Nº 592/24 em 20.05.2024.

EMENTA

• DEMITE A PEDIDO PROFESSOR.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 592/24 em 20.05.2024.

DEMITE A PEDIDO PROFESSOR.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 5772/2024 em 16.05.2024 e Memorando nº 8987/2024-SME de 17 de Maio de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Demitir a pedido o Servidor Público Municipal SEBASTIÃO PETERS, matrícula funcional 399904, que atuava como Professor contratado por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na disciplina de LÍNGUA PORTUGUESA, com a turma do 6º a 9º ano, no ensino fundamental, período matutino/vespertino, na E.M.E.B. Avencal São Sebastião.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 16 (dezesseis) de Maio de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 16 de Maio de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 20 de Maio de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração