PORTARIA Nº 599/25
em 11.04.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 23/04/2025
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 599/25
em 11.04.2025.
CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30 (TRINTA) DIAS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 4.385/25 de 07 de Abril de 2025 e Memorando nº 5.804/2025 de 08 de Abril de 2025;
RESOLVE
Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal CLEOMIR VIEIRA, matrícula nº 254803901, exercendo o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 1º.03.2019 a 29.02.2024, a partir de 30 de Abril de 2025.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 11 de Abril de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
