PORTARIA Nº 652/24 em 06.06.2024.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 652/24 em 06.06.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 10074/2024 – SME de 04 de Junho de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal CARMEN REGINA MARCONDES, matrícula funcional 254922401, portadora do CPF 026.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do 3º ano do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Felipe Carvalho Martins, substituição a Professora contratada Estefani Aparecida Carvalho ter solicitado seu pedido de rescisão.

Período do contrato temporário de 27.05.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 27 de Maio de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  06 de Junho de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração