EMENTA

• EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL  POR MOTIVO DE ÓBITO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 727/2024 em 24.06.2024.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

 POR MOTIVO DE ÓBITO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Certidão de Óbito – Matrícula nº 08xx07 01 55 2024 4 00xx2 xxx 0xx9xxx 37 e Memorando nº 11289/2024 de 21 de Junho de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar JONES VLADIMIR PASINI DEOLINDO, inscrito no CPF sob o nº 786.xxx.xxx-xx, matrícula nº 5412709, do cargo de PROFESSOR DE PRÁTICAS INDUSTRIAIS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, na Escola Agrícola Municipal Prefeito José SchuItz Filho, por motivo de seu Falecimento no dia 12 (doze) de Junho de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Junho de 2024.

Art. 3º – Declara a vacância de 01 (uma) vaga no cargo público de PROFESSOR DE PRÁTICAS INDUSTRIAIS.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 24 de Junho de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração