PORTARIA Nº 811/25
em 10.06.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 12/06/2025
EMENTA
- EXONERA À PEDIDO CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PREDIAIS.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 811/25
em 10.06.2025.
EXONERA À PEDIDO CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PREDIAIS.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 44 de 03 de Março de 2017, Protocolo nº 7.244/2025 de 03 de Junho de 2025 e Memorando nº 9.673/2025 de 09 de Junho de 2025;
RESOLVE
Art. 1º – Exonerar à pedido o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 074.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254892801, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE OBRAS PREDIAIS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 03 de Junho de 2025.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 03 de Junho de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 10 de Junho de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
