PORTARIA Nº 816/25 em 10.06.2025.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

TCSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 816/25 em 10.06.2025.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024 e Memorando nº 9.501/2025 – SME de 05 de Junho de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal LINDACIR NOVITZKI DE CARVALHO MARTINS, matrícula funcional 254939501, portadora do CPF 009.xxx.xxx-xx, para atuar como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma Pré-escolar II, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Breno Cauan Garcia, de acordo com o Memorando Parecer PGM nº 21.595/24 de 04.12.2024.

Período do contrato temporário de 02.06.2025 a 12.12.2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 02 de Junho de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 10 de Junho de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração