PORTARIA Nº 832/26 em 19.08.2026.

EMENTA

• DEMITE A PEDIDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – ESF.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 832/26 em 19.08.2026.

DEMITE A PEDIDO TÉCNICO DE ENFERMAGEM – ESF.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 4049 de 07 de Outubro de 2014, Protocolo nº 11.170/2026 de 30 de Julho de 2026 e Memorando nº 13.245/2026 de 07 de Agosto de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir a pedido a Sra. ANDREA APARECIDA DE SOUZA FAGUNDES, inscrita no CPF sob o n° 032.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254921901, da função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – ESF, da Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 03 de Agosto de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia  03 de Agosto de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  19 de Agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração