PORTARIA Nº 841/24 em 22.07.2024

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 841/24 em 22.07.2024.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 8.484/2024 em 15.07.2024 e Memorando nº 13.233/2024 – SME de 19 de Julho de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal BRUNA FERNANDA NOVAKI WAGNER, matrícula funcional 254906902, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com as turmas do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino na E.M.E.B. Mario de Oliveira Goeldner.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 15 (quinze) de Julho de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 15 de Julho de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 22 de Julho de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração