PORTARIA Nº 882/24 em 09.08.2024

EMENTA

• DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 882/24 em 09.08.2024.

DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO

DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 14.408/2024 – SME de 08 de Agosto de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Demitir a Servidora Pública Municipal ERIKA APARECIDA PSCHEIDT, matrícula funcional 254904902, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, na disciplina de INGLÊS, com as turmas do 2º ao 5º ano do ensino fundamental, período vespertino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA.

Data da rescisão por término de contrato temporário: 1º (primeiro) Agosto de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º de Agosto de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  09 de Agosto de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração