PORTARIA Nº 888/25
em 04.07.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/07/2025
EMENTA
- DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 888/25 em 04.07.2025.
DEMITE PROFESSORA POR TÉRMINO DE CONTRATO EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024 e Memorando nº 11.135/2025 – SME de 02 de Julho de 2025;
RESOLVE
Art. 1º – Demitir a Servidora Pública Municipal ELENICE APARECIDA LOPES RIBEIRO, matrícula funcional 25624202, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Maternal I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Comecinho de Vida“Nathaan Alex Ramos”.
Data da rescisão por término de contrato temporário: 1º (primeiro) Julho de 2025.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 1º Julho de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 04 de Julho de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
