PORTARIA Nº 916/24 em 22.08.2024

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 916/24 em 22.08.2024.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 9.660/2024 em 15.08.2024 e Memorando nº 15.313/2024 – SME de 22 de Agosto de 2024;

RESOLVE

Art.1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal ANA GABRIELLE RODRIGUES DE BASTOS, matrícula funcional 254914401, que atuava como Professora contratada por prazo determinado, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma multisseriada 3º, 4º e 5º ano, do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Bituvinha.

Data da rescisão de contrato temporário a pedido: 19 (dezenove) de Agosto de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Agosto de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 22 de Agosto de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração