EMENTA

• REDUZ  CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA  CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 921/26 

em 31.08.2026.

REDUZ  CARGA HORÁRIA DE PROFESSORA  CONTRATADA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 002/2025 de 16.10.2025, Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019 e Memorando nº 14.526/2026 de 26 de Agosto de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Reduzir a carga horária da Professora Contratada por prazo determinado LAIZA VANESSA CARVALHO DOS SANTOS MACEDO, matrícula funcional 254958401 em 05 (cinco) horas semanais, na disciplina de INGLÊS, com as turmas 6º ao 8º ano nas séries finais do ensino fundamental, período matutino, no Centro de Educação do Município de Mafra – C.E.M.MA, a razão de redução da carga horária, se deve ao retorno de parte da jornada de trabalho de Professora efetiva Tania Jucemara Kruger Heiden, a partir de 17 (dezessete) de Agosto de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 17 de Agosto de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 31 de Agosto de 2026.

CARLOS ALBERTO NITZ

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração