EMENTA

• EXONERA À PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 931/24 em 02.09.2024.

EXONERA À PEDIDO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

E DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Protocolo nº 10.046/2024 de 26 de Agosto de 2024 e Memorando nº 15.628/2024 de 27 de Agosto de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar à pedido o Servidor Público Municipal CARLOS EDUARDO DE PAULA, inscrito no CPF sob o nº 110.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254876001, do cargo de AGENTE EDUCACIONAL, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a partir de 27 (vinte e sete) de Agosto de 2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 27 de Agosto de 2024.

Art. 3º – Declara a vacância de 01 (uma) vaga no cargo público de AGENTE EDUCACIONAL.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  02 de Setembro de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração