EMENTA

• COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 931/25 em 25.07.2025.

COLOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Memorando nº 12.359/2025 de 21 de Julho de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Colocar o Servidor Público Municipal ROGELIS PEREIRA, matrícula funcional nº 254939001, à disposição da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, a partir de 23 de Julho de 2025, retornando para Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, a partir do dia 24 de Julho de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 23 de Julho de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 25 de Julho de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração