013/2023 – Credenciamento

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 013/2023

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 16/10/2023

• Local : Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Mafra, sito à Avenida Prefeito Frederico Heyse, 1386, Centro II Alto de Mafra, nesta cidade de Mafra/SC

• SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

• ENTIDADE : Prefeitura Municipal de Mafra

• Objeto : Credenciamento de empresas ou/e OSC - Organização da Sociedade Civil, tendo o objetivo de implementar e desenvolver estudo, planejamento e projetos de Regularização Fundiária (REURB) nos núcleos informais consolidados, localizados em áreas com uso e características urbanas do município de Mafra, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.

EDITAL E AVISOS

• 10/10/2023

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  Edital de Credenciamento nº 013.2023 - Proc. 122.2023 - Credenciamento de empresas ou OSC para REURB - Sec. Des. Urbano

• 09/01/2024

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  ERRATA N°001 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N°122.2023 - CREDENCIAMENTO N°013.2023

Esclarecimentos e Outros

• 14/12/2023 - Ata 01-2023 Processo Licitatório 122-2023 dp Credenciamento nº 13-2023
• 01/03/2024 - ATA 002.2024 - CREDENCIAMENTO Nº 013.2023