Solicitações

Solicitante: L*a*a A*a*e*i*a d* *l*v*i*a

Status: NOVO

Data: 25/04/2024

Prazo: 15/05/2024

Especificação:

Solicitante: J*�*s*c* *c*m*t*

Status: NOVO

Data: 11/04/2024

Prazo: 01/05/2024

Especificação: Solicitação de Declaração de tempo de Contribuição, Relação das Remunerações de contribuições nos moldes da PORTARIA Nº 154, DE 15 DE MAIO DE 2008, referente ao período trabalhado na Prefeitura Municipal.

Solicitante: m*r*o* *u*e*i* *i*i*i*s

Status: NOVO

Data: 20/03/2024

Prazo: 09/04/2024

Especificação: Solicito renovaçaõ do alvara para o ano de 2024 taxa ja foi gerada e paga, CPF esta dispensado do alvara dos bombeiros segundo IN1 PARTE 1 ARTIGO 5 . Residencia ate 200m² está dispensada. Alvara da vigilancia para esta atividade está dispensado tambem.

Solicitante: L*I* *E*R*I*

Status: NOVO

Data: 06/03/2024

Prazo: 26/03/2024

Especificação: IMPUGNAÇÃO DOS LANÇAMENTOS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

Solicitante: A*E*A*D*E S*L*S*N*K*

Status: NOVO

Data: 16/02/2024

Prazo: 07/03/2024

Especificação: Boa tarde, Solicito cópia de portaria de nomeação como Chefe de Gabinete de Alexandre Solesinski afim de instrução processual. Grato

Solicitante: M*F*A E*P*E*N*I*E*T*S I*O*I*I*�*I*S S*E L*D*

Status: NOVO

Data: 10/01/2024

Prazo: 30/01/2024

Especificação: REQUER A REVISÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, PARA QUE TODOS OS LOTES NO LOTEAMENTO SCHROEDER, CUJA EXECUÇÃO DE OBRAS AINDA NÃO POSSUI O TVEO SEJA FEITO NOS TERMOS DO ART. 22, §3º DA LEI Nº 6.766/1979, PARA QUE A COBRANÇA DE IPTU SEJA CATEGORIZADA COMO GLEBA ATÉ A EFETIVA EMISSÃO DO TVEO.

Solicitante: M*F*A E*P*E*N*I*E*T*S I*O*I*I*�*I*S S*E L*D*

Status: NOVO

Data: 10/01/2024

Prazo: 30/01/2024

Especificação: SOLICITAR A REVISÃO DO LANÇAMENTO DO IPTU 2024, E RETROAGINDO AO SEU LANÇAMENTO INICIAL ANTERIOR, A FIM DE QUE A COBRANÇA DE IPTU INDIVIDUALIZADA A PARTIR DE 2023 SEJA APLICADA EXCLUSIVAMENTE AOS LOTES QUE POSSUAM O TERMO DE VERIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DEVIDAMENTE EMITIDOS.

Solicitante: L*v*a M*g*l*i

Status: NOVO

Data: 08/01/2024

Prazo: 28/01/2024

Especificação: Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à Informação, de 18/11/2011.   Prezados Srs., boa tarde   Em atenção ao Contrato de Prestação de Serviços n.º 104/2023, para contratação de empresa especializada para elaborar o Plano Básico do sistema de estacionamento rotativo, assinado em 17/07/2023, com a empresa G2 Empreendimentos e Logística Ltda., no valor de R$ 14.987,00 (quatorze mil e novecentos e oitenta e sete reais) e vigência até 31/12/2023.   Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos seguintes documentos:   Os estudos foram entregues? O envio de cópia dos estudos entregues. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação. Em qual fase o projeto se encontra atualmente?   Agradecemos antecipadamente pela atenção. Atenciosamente Equipe Radar PPP Ltda.

Solicitante: R*m*n K*�*g*r

Status: NOVO

Data: 12/12/2023

Prazo: 01/01/2024

Especificação: Pedido de acesso à informação. Mobilidade Urbana. Solicito: (1) A Lei Federal 12.587/2012 determina no § 1º do art. 24 os Municípios obrigados a elaborar e a aprovar Plano de Mobilidade Urbana, e segundo o Ministério das Cidades o Município de Mafra/SC possui tal obrigação; Assim solicitamos acesso ao Plano de Mobilidade Urbana aprovado, senão a informação detalhada sobre seu processo de elaboração; (2) O Ministério das Cidades informou que o Município de Mafra/SC recebeu em 2023 o valor de R$ 384.205,00 em recursos Federal para mobilidade urbana, solicitamos os extratos de contratos firmados e as datas de repasses de valores recebidos.

Solicitante: D*N*Z* *I*O*S A*T*N*W

Status: NOVO

Data: 26/10/2023

Prazo: 15/11/2023

Especificação: Preciso de um relatorio de tempo de serviço como professora do municipio de mafra 1998, mais ou menos, são tre anos de serviço que preciso do documento

Solicitante: j*r*s* *l*r*s

Status: NOVO

Data: 17/10/2023

Prazo: 06/11/2023

Especificação: Gostaria de saber como faço pra alterar o meu endereço para atendimento no posto de saúde. Morava no São lourenço e era atendida no posto de lá e agora mudei para o bairro esplanada e não sei onde vou para alterar .

Solicitante: j*r*s* *l*r*s

Status: NOVO

Data: 17/10/2023

Prazo: 06/11/2023

Especificação: Gostaria de saber como faço pra alterar o meu endereço para atendimento no posto de saúde. Morava no São lourenço e era atendida no posto de lá e agora mudei para o bairro esplanada e não sei onde vou para alterar .

Solicitante: T*t*a*e R*m*s G*l*o*s*i

Status: NOVO

Data: 15/08/2023

Prazo: 04/09/2023

Especificação: Olá tudo bem? Eu gostaria de saber se vocês já utilizam algum sistema para fazer a gestão e filas atendimentos? Estou fazendo uma pesquisa de mercado e sua resposta é muito importante para mim. Agradeço desde já atenção

Solicitante: T*t*a*e R*m*s G*l*o*s*i

Status: NOVO

Data: 14/08/2023

Prazo: 03/09/2023

Especificação: Olá tudo bem? Eu gostaria de saber se vocês já utilizam algum sistema para fazer a gestão e filas  atendimentos? Agradeço desde já atenção

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 16/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: L*v*a V*s*o*c*l*s M*g*l*i

Status: EM ANDAMENTO

Data: 04/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Srs., bom dia. Solicitação baseada na Lei n.º 12.527 - Lei de Acesso à informação, de 18/11/2011. Em atenção à Portaria Municipal n.º 1.163, de 06/12/2019, que nomeia membros para integrar comissão municipal destinada à realização de estudos e análises técnicas para elaboração do termo de referência e edital de licitação para a delegação dos serviços de abastecimento de água e a instalação e manutenção do sistema de coleta e tratamento de esgoto no município, bem como o acompanhamento dos respectivos processos licitatórios até a efetiva assunção dos serviços. Vimos, por meio deste, solicitar as seguintes informações e cópias dos documentos: 1. Os estudos foram realizados? 2. Os estudos entregues e analisados? 3. O envio de cópia dos estudos entregues. 4. Caso os estudos não tenham sido entregues, houve a prorrogação do prazo para a sua entrega? Até qual data? Solicitamos o envio do aviso de prorrogação. 5. Em qual fase o projeto se encontra atualmente? Agradecemos antecipadamente pela atenção. Cordialmente, Equipe Radar PPP.

Solicitante: T*a*o G*i*b*l*r S*n*i

Status: RESPONDIDO

Data: 04/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Considerando o atraso no pagamento das notas fiscais abaixo elencadas, abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando compreender os motivos que ensejadores. Inclusive as informações abaixo já foram exigidas através de ofício encaminhado no e-mail 3 de julho de 2023, no(s) e-mail(s) gabinete.educacao.mafra@gmail.com, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/6064429/216077. Todas as informações aqui solicitadas se referem à empresa e ao(s) fornecimento(s) abaixo: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 6824 R$ 9.880,83 Empenho n.35265/2023 - - Pregão n.37/2022 05/05/2023 05/05/2023 04/06/2023 6823 R$ 9.880,83 Empenho n.35181/2023 - - Pregão n.37/2022 05/05/2023 05/05/2023 04/06/2023 Master Eletrodomésticos Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n° 33.859.616/0001-71, sediada na Avenida Adalberto Simão Nader, 1631, 2° Andar, República, CEP 29070-063. Interno P196120:

Resposta

Data: 06/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, em resposta a sua solicitação, informamos que as informações solicitadas estão disponíveis no site da prefeitura no endereço: https://transparencia.e-publica.net/epublica-portal/#/mafra/portal/despesa/avancado/gastosfavorecidoTable

Solicitante: W*l*o* *e*e*r*

Status: NOVO

Data: 29/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito ao setor competente, cópia do mapa da COHAB Vila das Flores , Mafra SC. Àrea de 50.067,75 m2 , matrícula n. 2.847. Grato Wilson Pereira

Solicitante: A*a* *u*l*e*m* *r*b*r

Status: RESPONDIDO

Data: 22/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados. No dia 18 de Janeiro encaminhamos para a procuradoria do Município um Pedido ressarcimento referente ao edital 024/2022. Ocorre que, até o presente momento, não recebemos nenhum retorno do ente municipal. Gostaríamos de informações sobre o andamento do pedido, se este foi deferido ou indeferido, bem como acesso ao conteúdo de eventual decisão. Diante disso, agradecemos desde já.

Resposta

Data: 06/07/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Boa tarde, informamos que foram encaminhadas as informações para o departamento responsável e assim que estiverem conclusas entraremos em contato para finalizarmos o atendimento. Att Dircélia Pilz Mazur - Controle Interno

Solicitante: E*i*a M*r*a d* *i*v*

Status: RESPONDIDO

Data: 12/06/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Com supedâneo no art. 5º, XXXIV, “a”, da Constituição Federal, art. 3º, II, da Lei 9.784/1999, arts. 3º e 5º da Lei 12.527/2011, e art. 7º, XV da Lei 8.906/1994(Estatuto da OAB), que asseguram a transparência e o direito constitucional de acesso à informação e obtenção de cópia de processos nos órgãos da Administração Pública, venho requerer cópia integral do processo administrativo de intervenção e/ou decretação de caducidade que tramita em face da empresa SELUMA - SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA,deflagrado pela Portaria 483/2019. Fico no aguardo e à disposição.

Resposta

Data: 21/06/2023

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Prezada, boa tarde. Conforme solicitação realizada, entendo que, por respeito ao princípio da publicidade e com fundamento da Lei de Acesso à Informação, o pedido será deferido, fornecendo-se acesso aos documentos. Entretanto, ao meu ver, salvo melhor juízo, documentos que contenham informações sensíveis em nome da empresa objeto do processo de intervenção, tais como balanços bancários, informações contábeis e afins, devem ser resguardados, sob pena de violar ao disposto na Lei 13.709/2018. Neste interin o departamento de Controle interno reserva-se o direito de tratá-los como sigilosos. Isso porque entendemos que são informações privadas que foram entregues pela própria empresa à equipe de intervenção nomeada por este Município, cujo dever de tratamento e proteção são a si inerentes. Saliento, por fim, que o processo conta com mais de 8 mil páginas, competindo a este setor definir qual a melhor forma de sua disponibilidade, resguardando a sensibilidade dos documentos do gênero acima mencionados. Comunicado que daremos acesso ao documentos (os não considerados sigilosos) para consulta "in loco" em dia a ser agendado conforme for melhor para a solicitante (dia e horário agendados). À disposição para maiores esclarecimentos, aguardamos o agendamento Att, _ Dircélia Pilz Mazur