Decreto Executivo 3845/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3845/2015
Data da Publicação: 14/04/2015
Ementa: Suplementação – Anulação Parcial de Dotação
Lei Complementar 37/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2015
Data da Publicação: 10/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS IMÓVEIS TOMBADOS NO MUNICÍPIO DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4108/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4108/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ‘ASSOCIAÇÃO MAFRENSE DOS DEFICIENTES VISUAIS - AMADEV’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4109/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4109/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MAFRA - APAE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4110/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4110/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO LAR DOS VELHINHOS SÃO FRANCISCO DE ASSIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4111/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4111/2015
Data da Publicação: 09/04/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENÇÃO SOCIAL A ‘GRUPO INTEGRAÇÃO RIOMAFRENSE DE ONCOLOGIA - GIRO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3840/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3840/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
Lei Ordinária 4107/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4107/2015
Data da Publicação: 02/04/2015
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO “ESPORTE CLUBE OPERÁRIO DE MAFRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3837/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3837/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 3.830, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE IPTU 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3838/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3838/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 3.831, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISS E TAXAS MUNICIPAIS DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3842/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3842/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: NOMEIA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAFRA - IPMM.
Decreto Executivo 3841/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3841/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: EXONERA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MAFRA – IPMM.
Decreto Executivo 3843/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3843/2015
Data da Publicação: 01/04/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
Lei Ordinária 4106/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4106/2015
Data da Publicação: 30/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA MAFRENSE - AACM’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3836/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3836/2015
Data da Publicação: 27/03/2015
Ementa: CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.
Decreto Executivo 3839/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3839/2015
Data da Publicação: 27/03/2015
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2014 NO VALOR DE R$ 303.860,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA REAIS).
Lei Ordinária 4102/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4102/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: INCLUI O ANEXO II À LEI Nº. 3.967, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIFICAMENTE PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4104/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4104/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 4.073, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Lei Ordinária 4105/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4105/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO ‘CLUBE ECOLÓGICO CANFOREIRA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4103/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4103/2015
Data da Publicação: 25/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 4.051, DE 30 DE OUTUBRO DE 2.014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.