Lei Ordinária 4100/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4100/2015
Data da Publicação: 24/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A "SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA DOS OPERÁRIOS MAFRENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 3834/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3834/2015
Data da Publicação: 24/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
Lei Ordinária 4101/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4101/2015
Data da Publicação: 24/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO LUIZINHO FUTSAL - ALF.
Decreto Executivo 3835/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3835/2015
Data da Publicação: 23/03/2015
Ementa: REGULAMENTA E FIXA VALORES DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4094/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4094/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA NOVO AMANHECER – ATENA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4091/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4091/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA
Lei Ordinária 4092/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4092/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4090/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4090/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.156, DE 02 DE JUNHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4093/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4093/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4096/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4096/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA MAFRENSE – AACM’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4097/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4097/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILANOVENSE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4095/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4095/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PROFESSORA GEORGETE’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4099/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4099/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO AO MENOR - ABAM’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4098/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4098/2015
Data da Publicação: 18/03/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ‘FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - FUnC’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4089/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4089/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: REGULAMENTA O ANEXO II, DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR CATEGORIA FUNCIONAL, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, NÍVEL E N° DE VAGAS, DA RESOLUÇÃO N° 06, DE 04 DE ABRIL DE 2007 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3830/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3830/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE IPTU 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4088/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4088/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: CRIA E ESTABELECE VALORES DAS GRATIFICAÇÕES AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 4087/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 4087/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE REFORMA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAFRA, ESTABELECE NOVO VALOR DE VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DE ASSESSOR JURÍDICO, ASSESSOR LEGISLATIVO, ASSESSOR DE IMPRENSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO E REVOGA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 3661 DE 29 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3833/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3833/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 3.830, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA REQUERIMENTO DE REVISÃO DE IPTU 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3831/2015
Decreto Executivo
Número/Ano: 3831/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 3.816, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IPTU, ISS E TAXAS MUNICIPAIS DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.