Decreto Executivo 3754/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3754/2014
Data da Publicação: 11/06/2014
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR INUNDAÇÃO - COBRADE 1.2.1.0.0..
Decreto Executivo 3753/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3753/2014
Data da Publicação: 11/06/2014
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº. 3.745, DE 20 DE MAIO DE 2.014, QUE ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA, NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL DURANTE A 1ª FASE NA COPA DO MUNDO DE 2014.
Decreto Executivo 3751/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3751/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELAS CHUVAS.
Decreto Executivo 3752/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3752/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: FIXA O PRAZO E CONDIÇÕES PARA A REVISÃO DE IPTU 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 4023/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4023/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE MAFRA.
Lei Ordinária 4022/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4022/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2737, DE 19 DE MARÇO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ASSINATURA DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL.
Lei Ordinária 4026/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4026/2014
Data da Publicação: 30/05/2014
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI N.4012, DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DEU NOVA REDAÇÃO À Lei n. 1220, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA.
Lei Ordinária 4025/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4025/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014
Lei Ordinária 4024/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4024/2014
Data da Publicação: 29/05/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014
Lei Ordinária 4021/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4021/2014
Data da Publicação: 27/05/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, EXCETO VEREADORES.
Lei Ordinária 4019/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4019/2014
Data da Publicação: 15/05/2014
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART.29, INCISO VI E VII, 29.A, CAPUT E §1º, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4020/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4020/2014
Data da Publicação: 14/05/2014
Ementa: DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS, REVOGA A LEI 3678/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4016/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4016/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: ALTERA O ANEXO I e II DA LEI Nº. 3.968, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA GERAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Lei Ordinária 4018/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4018/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: ALTERA A LEI Nº. 3.993, DE 25 DE MARÇO DE 2014, QUE FIXA PRAZO E CONDIÇÕES PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4017/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4017/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE 2014.
Lei Complementar 32/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2014
Data da Publicação: 09/05/2014
Ementa: CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL ERNESTO RIEKE E O DISTRITO INDUSTRIAL EDUARDO KOLROSS, ALTERA OS ANEXOS DA LEI 1773/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3742/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3742/2014
Data da Publicação: 29/04/2014
Ementa: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MACRORREGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA E CRIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DESTA CONFERÊNCIA.
Decreto Executivo 3741/2014
Decreto Executivo
Número/Ano: 3741/2014
Data da Publicação: 28/04/2014
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO
Lei Ordinária 4011/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4011/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº. 3.967, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MAFRA PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 4012/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 4012/2014
Data da Publicação: 24/04/2014
Ementa: ALTERA A LEI N. 1220, DE 20 DE SETEMBRO DE 1982, QUE INSTITUI A CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MAFRA.