EMENTA

• DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Integra da Norma

DECRETO Nº 003

DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

 

DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

 

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o Memorando nº 185/2025 de 09 de Janeiro de 2025;

 

DECRETA

 

Art.1º – Ficam estabelecidos os dias de Feriados e Pontos Facultativos no período de 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 para os órgãos e autarquias da Administração Municipal:

 

I – 01 de Janeiro – Quarta-feira, Confraternização Universal – (Feriado Nacional).

 

II – 03 de Março – Segunda-Feira, Véspera de Carnaval – (Ponto Facultativo).

 

III – 04 de Março – Terça-Feira, Carnaval – (Ponto Facultativo).

 

IV- 05 de Março – Quarta-feira, Cinzas – (Ponto Facultativo até as 13h:30m).

 

V – 19 de Março – Quarta-feira, Dia de São José Padroeiro de Mafra/SC – (Ponto Facultativo).

 

VI – 18 de Abril – Sexta-Feira, Paixão de Cristo – (Ponto Facultativo).

 

VII – 20 de Abril – Domingo, Páscoa – (Feriado Nacional).

 

VIII – 21 de Abril – Segunda-feira, Tiradentes – (Feriado Nacional).

 

IX – 1º de Maio – Quinta-feira, Dia Mundial do Trabalho – (Feriado Nacional).

 

X – 02 de Maio – Sexta-feira – (ponto facultativo)

 

XI – 19 de Junho – Quinta-feira, Corpus Christi – (Feriado Municipal – Conforme Lei nº 911, de 25 de Agosto de 1977);

 

XII – 20 de Junho – Sexta-Feira – (Ponto facultativo);

 

XIII – 7 de Setembro – Domingo, Independência do Brasil – (Feriado Nacional).

 

XIV – 8 de Setembro – Segunda-feira, Aniversário de Mafra/SC – (Feriado Municipal).

 

XV – 12 de Outubro – Domingo, Dia de Nossa Senhora Aparecida – (Feriado Nacional).

 

XVI – 28 de Outubro – Terça-feira – Comemoração ao Dia do Servidor Público – (Ponto Facultativo).

 

XVII – 2 de Novembro – Domingo, Finados – (Feriado Nacional).

 

XVIII – 15 de Novembro – Sábado, Proclamação da República – (Feriado Nacional).

 

XIX – 20 de Novembro – Quinta-feira – Dia da Consciência Negra – (Feriado Nacional).

 

XX – 21 de novembro – Sexta-feira – (ponto facultativo)

 

XXI – 25 de Dezembro – Quinta-feira, Natal – (Feriado Nacional).

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Prefeitura do Município de Mafra, em 10 de Janeiro de 2025.

 

 

 

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

 

 

 

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração