Decreto Executivo 4262/2020
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2020
Data da Publicação: 17/02/2020
EMENTA
- DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
Decreto Executivo 4291/2020 |
Integra da Norma
DECRETO Nº. 4262
Data: 20.01.2020.
DIVULGA OS FERIADOS E DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 PARA OS ÓRGÃOS E AUTARQUIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
O Prefeito do Município de Mafra, WELLINGTON ROBERTO BIELECKI, no uso de suas atribuições, de acordo com o art.68, inciso XVII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Mem.018/SMA/2020 de 17 de Janeiro de 2020;
DECRETA
Art.1º – Ficam estabelecidos os dias de Feriado e Ponto Facultativo no período de 01 de Janeiro de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 para os órgãos e autarquias da Administração Municipal.
I – 01 de Janeiro – Confraternização Universal – Feriado Nacional – Quarta – Feira.
II – 24 de Fevereiro – Véspera de Carnaval – Ponto Facultativo – Segunda-Feira.
III – 25 de Fevereiro – Carnaval – Ponto Facultativo – Terça-Feira.
IV – 26 de Fevereiro – Cinzas – Ponto Facultativo até as 13h30min – Quarta-Feira.
V – 19 de Março – Dia de São José Padroeiro de Mafra-SC – Ponto Facultativo – Quinta-Feira.
VI – 10 de Abril – Paixão de Cristo – Feriado Nacional – Sexta-Feira.
VII – 12 de Abril – Páscoa – Feriado Nacional – Domingo.
VIII – 21 de Abril – Tiradentes – Feriado Nacional – Terça-Feira
IX – 01 de Maio – Dia do Trabalhador – Feriado Nacional – Sexta-Feira.
X – 11 de Junho – Corpus Christi – Ponto Facultativo – Quinta-Feira.
XI – 12 de Junho – Ponto Facultativo – Sexta-Feira.
XII – 25 de Julho – Dia de São Cristovão, Dia do Colono e Dia do Motorista – Ponto Facultativo – Sábado.
XIII – 07 de Setembro – Independência do Brasil – Feriado Nacional – Segunda-Feira.
XIV – 08 de Setembro – Aniversário de Mafra/SC – Feriado Municipal – Terça-Feira.
XV – 12 de Outubro – Dia de Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional – Segunda-Feira.
XVI – 28 de Outubro – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo – Quarta-Feira.
XVII – 02 de Novembro – Finados – Feriado Nacional – Segunda-Feira.
XVIII – 15 de Novembro – Proclamação da República – Feriado Nacional – Domingo.
XIX – 25 de Dezembro – Feriado Nacional – Sexta-Feira.
Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
Prefeitura do Município de Mafra, em 20 de Janeiro de 2020.
WELLINGTON ROBERTO BIELECKI
Prefeito Municipal
ALEXANDRE SOLESINSKI
Secretário Municipal de Administração