PORTARIA Nº 055/26 em 03.02.2026.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 055/26 em 03.02.2026.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 1.077/2026 de 02 de Fevereiro de 2026 e Memorando nº 1.265/2026 de 03 de Fevereiro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal LORIMAR SILVA, matrícula nº 899001, exercendo o cargo de AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, para usufruir 60 (sessenta) dias de licença – prêmio, referente ao período aquisitivo de 16.03.2017 a 15.03.2022, a partir de 03 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Fevereiro de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração