PORTARIA Nº 056/26 em 03.02.2026.

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 056/26 em 03.02.2026.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com Art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 813/2026 de 27 de Janeiro de 2026 e Memorando nº 1.268/2026 de 03 de Fevereiro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder a Servidora Pública Municipal GISELE OLIVEIRA DA COSTA, matrícula nº 12244002, exercendo o cargo de CONTADOR, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, para usufruir 90 (noventa) dias de licença – prêmio, referente ao período aquisitivo de 16.09.2019 a 15.09.2024, a partir de 07 de Fevereiro de 2026.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 03 de Fevereiro de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração