EMENTA

• DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1090/25 

em 16.09.2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE LICITAÇÕES.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e consoante disposto no inc. LX, do art. 6º, da Lei Federal nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, Lei Complementar nº 044 de 03 de Março de 2017 e Memorando nº 15.739 de 10 de Setembro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Designar a servidora FERNANDA MOREIRA MINSKI, para exercer a função DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO para o Processamento e Julgamento de Licitações.

Art. 2º – Designa os servidores: MARCO ANTONIO HACK, MARCELO WALATK, MARCOS ANTONIO PEDRO, AMANDA WOSNIAK, NILTON FURQUIM NETO E RAFAEL DA SILVA BALBINOTTI, para exercerem a Função de Equipe de Apoio do Agente de Contratação supra indicada, concedendo função gratificada nível FG – 3, a partir de 10 de Setembro de 2025.

Art. 3º – Seus efeitos retroagem ao dia 10 de Setembro de 2025.

Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 1085/25 de 15.09.2025.

Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Setembro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração