EMENTA

• NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONSTITUIR A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAFRA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 111/26 em 27.02.2026.

NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA CONSTITUIR

A JUNTA MÉDICA OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MAFRA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município e Memorando nº 2.974/2026 de 27 de Fevereiro de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Nomear a Sra. CINTIA DA SILVA, matrícula nº 254060601, exercendo o cargo de MÉDICA, para constituir a Junta Médica Oficial do Município de Mafra, conforme Lei Municipal n° 4145/2015, no período de 23 de Fevereiro de 2026 à 06 de Março de 2026, em substituição temporária da servidora Rita Sibele Schiessel Flores, que estará usufruindo de férias no período supracitado.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 23 de Fevereiro de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 27 de Fevereiro de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração