EMENTA

• CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30(TRINTA) DIAS.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1126/25 em 19.09.2025.

CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO DE 30(TRINTA) DIAS.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com art. 101 da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Protocolo nº 11.353/2025 de 26 de Agosto de 2025 e Memorando nº 15.850/2025 de 11 de Setembro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao Servidor Público Municipal GENÉSIO LUIS MOROSKI, matrícula nº 2227601, exercendo o cargo de MOTORISTA II, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para usufruir 30 (trinta) dias de licença – prêmio, no período de 15.09.2025 a 14.10.2025, referentes ao período aquisitivo de 1º.10.2017 a 30.09.2022.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 15 de Setembro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 19 de Setembro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração