PORTARIA Nº 1240/25 em 31.10.2025

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1240/25 em 31.10.2025.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024, Protocolo nº 13.598/2025 de 14.10.2025 e Memorando nº 19.344/2025 – SME de 30 de Outubro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal FRANCIELE SCHELBAUER, matrícula funcional 254890504, que atua como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma 1º ano do ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Mario de Oliveira Goeldner.

Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 31 (trinta e um) de Outubro de 2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 31 de Outubro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração