PORTARIA Nº 1368/25 

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 1368/25 em 16.12.2025.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023, Protocolo nº 16.216/2025 em 09.12.2025 e Memorando nº 22.711/2025 – SME de 12 de Dezembro de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal REGIANE KOASKI NARLOCH, matrícula funcional 254921801, que atuava como professora contratada por prazo determinado com carga horária de 05 (cinco) horas semanais, na disciplina de EDUCAÇÃO FÍSICA, com as turmas do Pré-escolar I e II, na educação infantil, período vespertino, na E.M.E.B. Avencal São Sebastião.

Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 12(doze) de Dezembro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Dezembro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 16 de Dezembro de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração