PORTARIA Nº 212/26 

EMENTA

• EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 212/26 em 25.03.2026.

EXONERA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Complementar nº 44 de 03 de Março de 2017 e Memorando nº 4.164/2026 de 17 de Março de 2026;

RESOLVE

Art. 1º – Exonerar a Sra. STELLA LETICIA PIAZ, inscrita no CPF sob o nº 127.xxx.xxx-xx, matrícula nº 254928101, do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de Março de 2026.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 16 de Março de 2026.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 25 de Março de 2026.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ANDRÉ RAFAEL HACK

Secretário Municipal de Administração