PORTARIA Nº 215/24
em 18.03.2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 21/03/2024
EMENTA
- DEMITE PROFESSORA Á PEDIDO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 215/24 em 18.03.2024.
DEMITE PROFESSORA Á PEDIDO.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 001/2020 de 20.03.2020, Protocolo 2172/2024 em 01.03.2024 e Memorando nº 4358/2024 de 14 de Março de 2024;
RESOLVE
Art.1º – Demitir á pedido a Servidora Pública Municipal BIANCA LEVANDOSKI FERNANDES, matrícula funcional nº 254873001, inscrita no CPF com o nº 074.xxx.xxx-xx, que exercia o cargo de PROFESSORA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, no Centro de Educação Infantil Municipal Anjo da Guarda.
Data da exoneração a pedido a partir de 04 (quatro) de março de 2024.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 04 de Março de 2024.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 18 de Março de 2024.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
