PORTARIA Nº 380/26
em 07.04.2026.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 09/04/2026
EMENTA
- DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 380/26
em 07.04.2026.
DECLARA VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO.
O Prefeito do Município de Mafra, CARLOS ALBERTO NITZ, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, em conformidade com o Art.33, V da Lei Complementar nº 16 de 28.12.2005, Ofício nº 022/2026 – IPMM de 14 de Março de 2026 e Memorando nº 5.067/2026 de 31 de Março de 2026;
RESOLVE
Art. 1º – Declarar Vacância do Cargo Público Efetivo de MÉDICO DERMATOLOGISTA, por motivo de Aposentadoria do Servidor AYRES HIRT JUNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 31 de Março de 2026.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 31 de Março de 2026.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 07 de Abril de 2026.
CARLOS ALBERTO NITZ
Prefeito Municipal
ANDRÉ RAFAEL HACK
Secretário Municipal de Administração
