PORTARIA Nº 386/24 em 12.04.2024

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 386/24 em 12.04.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 6019/2024 – SME de 09 de Abril de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal GECILDA APARECIDA VEIGA ARBIGAUS, matrícula funcional 254810305, portadora do CPF 044.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma Maternal I, na educação infantil, período vespertino, no C.E.I.M. Breno Cauan Garcia, em razão abertura de turma de acordo com Memorando 3.332/2023 em 25/04/2023.

Período do contrato temporário de 19.02.2024 a 13.12.2024

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 19 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 12 de Abril de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração