PORTARIA Nº 395/24 

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 395/24 em 12.04.2024.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 005/2023 de 20.10.2023 e Memorando nº 6019/2024 – SME de 09 de Abril de 2024;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal JANAINA SCHLOGL DE AMORIM TERRES, matrícula funcional 254848303, portadora do CPF 103.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Berçário II, na educação infantil, período matutino, no C.E.I.M. Comecinho de Vida “Nathaan Alex Ramos” em substituição a Professora efetiva Liz Helena Schvitzki Pinheiro da Costa, que se encontra na função gratificada de Diretora em outra unidade escolar.

Período do contrato temporário de 07.02.2024 a 13.12.2024.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 07 de Fevereiro de 2024.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 12 de Abril de 2024.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração