PORTARIA Nº 483/25 em 1º.04.2025.

EMENTA

• CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 483/25 em 1º.04.2025.

CONTRATA PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024 e Memorando nº 4.784/2025 – SME de 25 de Março de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Contratar a Servidora Pública Municipal SILVANA CHERMACH DUARTE, matrícula funcional 254930601, portadora do CPF 064.xxx.xxx-xx, para atuar como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma do Pré-escolar II, educação infantil, no C.E.I.M. Portão São Lourenço, de acordo com o Memorando Parecer PGM nº 21.595/24 de 04.12.2024.

Período do contrato temporário de 13.02.2025 a 12.12.2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 13 de Fevereiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em 1º de Abril de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração