PORTARIA Nº 511/25
em 02.04.2025.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 07/04/2025
EMENTA
- DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
Integra da norma
Integra da Norma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 511/25
em 02.04.2025.
DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.
O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024, Protocolo nº 1.893/2025 de 17.02.2025 e Memorando nº 5.037/2025 – SME de 27 de Março de 2025;
RESOLVE
Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal PATRICIA MOREIRA, matrícula funcional 254814802, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, com a turma Bisseriada do 2º/3º ano, ensino fundamental, período matutino, na E.M.E.B. Abelhinha Feliz.
Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 11 (onze) de Fevereiro de 2025.
Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 11 de Fevereiro de 2025.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura do Município de Mafra, em 02 de Abril de 2025.
EMERSON MAAS
Prefeito Municipal
ADRIANO JOSÉ MARCINIAK
Secretário Municipal de Administração
