PORTARIA Nº 513/25

EMENTA

• DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

Integra da Norma

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 513/25

em 02.04.2025.

DEMITE À PEDIDO PROFESSORA.

O Prefeito do Município de Mafra, EMERSON MAAS, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 68, inciso XVII da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei nº 3795 de 04.04.2012 e Lei nº 4438 de 23.10.2019, com base no Processo Seletivo (SME) – Edital 003/2024 de 24.10.2024, Protocolo nº 1.686/2025 de 12.02.2025 e Memorando nº 5.037/2025 – SME de 27 de Março de 2025;

RESOLVE

Art. 1º – Demitir à pedido a Servidora Pública Municipal ROSSANI ANDREA GREIN OTFINOSKI, matrícula funcional 4442311, que atuava como Professora contratada por prazo determinado com carga horária de 10 (dez) horas semanais, na disciplina de INGLÊS, sendo: 04 (quatro) aulas dadas com as turmas Pré-escolar I e II, educação infantil, período matutino/vespertino no C.E.I.M. Ana Rank, 03 (três) aulas dadas com as turmas do Pré-escolar I/II na educação infantil e do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, período matutino/vespertino, no C.E.M. General Osorio, e 02 (duas) aulas dadas com as turmas Pré-escolar I e II, na educação infantil, período matutino/vespertino no C.E.I.M. Faxinal.

Data da rescisão de contrato temporário à pedido: 12 (doze) de Fevereiro de 2025.

Art. 2º – Seus efeitos retroagem ao dia 12 de Fevereiro de 2025.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de Mafra, em  02 de Abril de 2025.

EMERSON MAAS

Prefeito Municipal

ADRIANO JOSÉ MARCINIAK

Secretário Municipal de Administração